Poucas notas de Segneri revelam tanta capacidade de observação moral como esta referente ao 27 de fevereiro. Ele descreve com sensível eficácia a auto persuasão do pecado, cuja reversão torna-se difícil com a mera passagem do tempo ou mesmo na hora da morte. Alguns números impressionantes são oferecidos por um artigo recente de Stephen K. Rice; Danielle Dirks e Julie J. Exline, publicado no Justice Quarterly, 26(2), págs 295-326. Of Guilt, Defiance, and Repentance: Evidence from Texas Death Chamber examina as manifestações dos prisioneiros às vésperas de sua execução no período entre 1982 e 2005. Nada mais próximo da situação "na hora de nossa morte", uma circunstância realçada pelo fato de que as leis do estado do Texas facultam a presença das famílias das vítimas no momento da execução.
Para começar, 21% dos condenados não se manifestaram na hora derradeira. Preferiram calar "na hora de nossa morte". No universo de 269 prisioneiros executados que se manifestaram, apenas 32% das manifestações envolvem arrependimento. O reconhecimento de culpa é maior (36%). Em cerca de 20% das manifestações há protestos de inocência; em 10% dos casos são ouvidos protestos contra a ilegitimidade da pena capital e em 10% há a afirmação de ser vítima de uma injustiça.
Em favor do gênero humano deve ser dito que a única associação estatística com a manifestação de arrependimento é, de fato, a presença dos parentes das vítimas no momento da execução. Educação, raça, estado mental, idade - nenhum fator demográfico ou biográfico dispõe favoravelmente à manifestação de arrependimento.
Esses estudos estão sendo feitos nos Estados Unidos também para a avaliar a existência ou não da "síndrome do corredor da morte". Psiquiatras alegam, desde os anos 1980, que as condíções de isolamento e estresse, vigentes enquanto o prisioneiro espera longamente por sua execução (um quarto dos condenados morre de causas naturais antes da execução), são causas de doença mental. O prisioneiro, quando desiste de apelar, não estaria no comando de seu julgamento e seria também questionável a presença das vítimas em sua execução.
Essa, contudo, é uma outra discussão, ainda não encerrada, entre duas concepções de justiça - retributiva ou restauradora. Detalhes podem ser conferidos no volume 4, da edição de 2000, do erudito períódico Homicide Studies, publicado pelo Grupo de Pesquisas de Homicídios da Associação Americana de Criminologia.
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010
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